Processo minerário

866.359/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 310/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52708/2025

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3. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 241/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°104/2012- Cessionario:866.375/2019-Estância Sesmaria Bom Jardim Ltda- CNPJ 33.145.324/0001-77

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4. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 237/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 104/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2027

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5. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 237/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 104/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2027

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6. 23/10/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 06/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 21/08/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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9. 12/06/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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10. 24/05/2023 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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11. 02/05/2023 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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12. 31/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 111

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13. 01/07/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 67

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14. 16/06/2021 Seção 1

    despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 232

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15. 23/10/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 460

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16. 07/07/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 157

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17. 01/11/2019 Seção 1

    despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 140

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18. 30/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 78

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19. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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20. 06/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 67

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21. 17/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 41

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22. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 19/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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