Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 54/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
864.199/2019 — MINERACAO VENEZA LTDA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 54/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.029/2017-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°1052/2018
864.028/2017-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°1051/2018
864.095/2015-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°3007/2015
864.601/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°5905/2011
864.600/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°5904/2011
864.319/2016-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA-ALVARÁ N°1043/2018
864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-ALVARÁ N°18.297/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.114/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA-JAÚ DO TOCANTINS/TO - Guia n° 382/2023-16.000toneladas-Granito (Ornamental)- Vigência da Guia:01 ano
864.175/2022-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA-SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO - Guia n° 386/2023-16.000 e 16.000toneladas-Feldspato (Ornamental) e Gnaisse (Ornamental)- Vigência da Guia:03 anos
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.187/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA
864.231/2019-SÔNIA MENELIK DA COSTA
864.026/2020-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA
864.066/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
864.065/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
864.064/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
864.063/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
864.058/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
864.199/2019-MINERACAO VENEZA LTDA
864.073/2021-MINERACAO MAROTO LTDA
864.072/2021-MINERACAO MAROTO LTDA
864.071/2021-MINERACAO MAROTO LTDA
864.070/2021-MINERACAO MAROTO LTDA
864.224/2019-MARCIO FERREIRA GONTIJO
864.208/2018-TALES DE MELO
864.077/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
864.076/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.190/2021-MC CAMARGO & CIA LTDA -Alvará N°8010/2021
864.074/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°3448/2022
864.140/2022-GUSTAVO MARTINS HAMU -Alvará N°4802/2022
864.191/2021-MC CAMARGO & CIA LTDA -Alvará N°8011/2021
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
864.365/2012-W.S.J. INDUSTRA COMERCIO E CONSRUTORA LTDA EPP CERAMICA E CONSTRUTORS FLORESTA
864.345/2014-W.S.J. INDUSTRA COMERCIO E CONSRUTORA LTDA EPP CERAMICA E CONSTRUTORS FLORESTA.
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
- 864.199/2019
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- 864.319/2016
- 864.213/2011
- 864.114/2017
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- 864.187/2019
- 864.231/2019
- 864.026/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 09/10/2023, p. 68