Processo minerário

864.114/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°3002/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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2. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2035/2023/SEFIS-TO/ANM

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4. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 242/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2099/2018 Publicado DOU de 19/03/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 199,99 ha...''; Leia-se: ''... numa área de 150 ha...''

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5. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 234/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2099/2018 - Vencimento em 19/03/2021

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6. 05/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 43

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7. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 119

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8. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 64

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9. 19/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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