Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 97/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 97/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.323/2002 — BRASPLAN COMERCIAL
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 419/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 97/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 422/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.798/2016 - Titular CERÂMICA PERSIO SANTI LTDA EPP - Substância(s) ARGILA - Município(s) de TATUÍ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 421/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.774/2015 - Titular COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ALVA LTDA EPP - Substância(s) ARGILA - Município(s) de RIO CLARO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 420/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.062/2014 - Titular MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de SERRA AZUL/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 415/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 821.245/1998 - Titular BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 416/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 821.247/1998 - Titular BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 418/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.321/2002 - Titular BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 419/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.323/2002 - Titular BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 423/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.197/2021 - Titular CBA EXTRACAO DE GRANITO E AREIA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de INDAIATUBA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 417/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 821.248/1998 - Titular BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 09/10/2023, p. 66