Processo minerário

820.774/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14720/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 97/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 421/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de RIO CLARO/SP

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4. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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5. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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6. 19/05/2017 Seção 1

   Página 79 do DOU de 19/05/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 111

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9. 16/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/03/2016 Seção 1

    Página 56 do DOU de 04/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 04/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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