Processo minerário

820.062/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 97/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 420/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de SERRA AZUL/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°33387/2022/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26304/2022/DIFAM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 216,76 ha para 29,97 ha-AREIA (construção civil)-Serra Azul/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)