Despacho · Relação nº 386/2023

Despacho

Relação nº 386/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.601/2012-ROGERIO AZEVEDO DE CASTRO-OF. N°35621/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.032/2020-BELMONT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4674/2020

831.522/2019-DIAMANDEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2517/2020

830.837/2013-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-ALVARÁ N°905/2020

831.160/2019-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-ALVARÁ N°3950/2020

832.151/2018-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°695/2020

830.415/2019-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2042/2020

830.229/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1591/2020

830.756/2020-ISTERLI DA SILVA PESKS-ALVARÁ N°4634/2020

831.404/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2289/2020

831.403/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2475/2020

830.952/2020-MARCUS VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS-ALVARÁ N°4071/2020

830.717/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5358/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.026/2004-JOÃO MORAES MARCELLINI

832.586/2014-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A

831.548/2020-MINERACAO VMC LTDA

830.744/2018-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA

831.112/2019-JLG MINERACAO LTDA

831.113/2019-JLG MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.519/2013-CERAMICA BOAPABA LTDA- Área de 572,39 hectares para 317,50 hectares-ARGILA (uso: Industrial).-POCRANE/MG

830.971/2017-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- Área de 211,40 hectares para 48,02 hectares-GNAISSE (uso: Brita).-BELO VALE/MG

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

832.642/2016-AREAL BOM JARDIM LTDA ME

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

832.642/2016-AREAL BOM JARDIM LTDA ME -AI N°718/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930974/2023-15)

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente