Processo minerário

830.756/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 386/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4634/2020

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3. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 629/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 21/07/2022 Seção 1

   Relação nº 402/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4739/22

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5. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 320/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°4634/2020Área reduzida de 642,62 ha para 150,48?? ha, gerando uma área descartada de 492,14 hectares.

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6. 28/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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7. 12/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70

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