Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 196/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 196/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
870.929/2015 — ITINGA MINERACAO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 429/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de CURAÇÁ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 196/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 871.346/2013 - Titular BASITA MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de JUAZEIRO/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 429/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 870.929/2015 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de CURAÇÁ/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 427/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 870.013/1998 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de NOVA CANAÃ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2023, p. 69