Processo minerário

871.346/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 196/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de JUAZEIRO/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27792/2022/DIFAM-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 119/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12570/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 10/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)