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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 198/2023

Seção
1
Data
Edição
196
Página
69

Despacho

Relação nº 198/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7770/2023-870.920/2023-ITINGA MINERACAO LTDA-

7773/2023-871.355/2023-L VALVERDE REPRESENTAÇÕES LTDA-

7772/2023-871.331/2023-ALEX SOUZA DOS ANJOS-

7771/2023-871.306/2023-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7779/2023-871.315/2023-RENY BARBOSA SANTANA-

7782/2023-871.318/2023-RENY BARBOSA SANTANA-

7783/2023-871.319/2023-RENY BARBOSA SANTANA-

7785/2023-871.341/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

7786/2023-871.342/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

7788/2023-871.347/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

7790/2023-871.349/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

7789/2023-871.348/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

7787/2023-871.346/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

7784/2023-871.336/2023-CALCITA MINERACAO LTDA-

7781/2023-871.317/2023-RENY BARBOSA SANTANA-

7780/2023-871.316/2023-RENY BARBOSA SANTANA-

7778/2023-871.279/2023-RBR MINERADORA EIRELI-

7776/2023-871.250/2023-BHS PATRIMONIAL LTDA-

7777/2023-871.251/2023-BHS PATRIMONIAL LTDA-

7774/2023-871.248/2023-BHS PATRIMONIAL LTDA-

7775/2023-871.249/2023-BHS PATRIMONIAL LTDA-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2023, p. 69

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