Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 198/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 69
Despacho
Relação nº 198/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7770/2023-870.920/2023-ITINGA MINERACAO LTDA-
7773/2023-871.355/2023-L VALVERDE REPRESENTAÇÕES LTDA-
7772/2023-871.331/2023-ALEX SOUZA DOS ANJOS-
7771/2023-871.306/2023-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7779/2023-871.315/2023-RENY BARBOSA SANTANA-
7782/2023-871.318/2023-RENY BARBOSA SANTANA-
7783/2023-871.319/2023-RENY BARBOSA SANTANA-
7785/2023-871.341/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
7786/2023-871.342/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
7788/2023-871.347/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
7790/2023-871.349/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
7789/2023-871.348/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
7787/2023-871.346/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
7784/2023-871.336/2023-CALCITA MINERACAO LTDA-
7781/2023-871.317/2023-RENY BARBOSA SANTANA-
7780/2023-871.316/2023-RENY BARBOSA SANTANA-
7778/2023-871.279/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
7776/2023-871.250/2023-BHS PATRIMONIAL LTDA-
7777/2023-871.251/2023-BHS PATRIMONIAL LTDA-
7774/2023-871.248/2023-BHS PATRIMONIAL LTDA-
7775/2023-871.249/2023-BHS PATRIMONIAL LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
- 870.920/2023
- 871.355/2023
- 871.331/2023
- 871.306/2023
- 871.315/2023
- 871.318/2023
- 871.319/2023
- 871.341/2023
- 871.342/2023
- 871.347/2023
- 871.349/2023
- 871.348/2023
- 871.346/2023
- 871.336/2023
- 871.317/2023
- 871.316/2023
- 871.279/2023
- 871.250/2023
- 871.251/2023
- 871.248/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2023, p. 69