Processo minerário

871.355/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43879/2025

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30599/2025

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4. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7773 Publicado DOU de 16/10/2023- Onde se lê: "... numa área de 949,01 ha..."; Leia-se: "... numa área de 49,53 ha..."

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5. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 128/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7773/2023 - Vencimento em 16/10/2025

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6. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 16/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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