Processo minerário

871.306/2023

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/10/2023 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 16/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 27/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 11/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 11/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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4. 11/03/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 784, DE 9 DE MARÇO DE 2026 — página do DOU de 11/03/2026

   • Alvará de Pesquisa

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5. 01/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1

   • Guia de Utilização
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