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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 121/2023

Seção
1
Data
Edição
200
Página
64

Despacho

Relação nº 121/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

815.296/2003-MINERACAO JUNDU LTDA - Publicado DOU de 23/05/2007, Relação n° 160/2007, Seção I, pág. - Onde se lê: "APROVO o relatório de pesquisa de AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.803/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Araquari, Estado de Santa Catarina", Leia-se: "APROVO o relatório de pesquisa de AREIA, COM USO INDUSTRIAL e CONSTRUÇÃO CIVIL, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.803/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina"

815.294/2003-MINERACAO JUNDU LTDA - Publicado DOU de 23/05/2007, Relação n° 160/2007, Seção I, pág. - Onde se lê: "APROVO o relatório de pesquisa de AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.801/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Araquari, Estado de Santa Catarina", Leia-se: " ONDE SE LÊ: "...APROVO o relatório de pesquisa de AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.801/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Araquari, Estado de Santa Catarina"

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)

815.575/2001-BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 30/03/2023 - Registro de Licença N° 933/2002

Torna sem efeito exigência(1284)

815.575/2001-BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8808/2023/DIOUT-SC/ANM-DOU de 30/03/2023

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 64

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