Processo minerário

815.296/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/01/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14448/2024/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 174/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 121/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 23/05/2007, Relação n° 160/2007, Seção I, pág. - Onde se lê: "APROVO o relatório de pesquisa de AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.803/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Araquari, Estado de Santa Catarina", Leia-se: "APROVO o relatório de pesquisa de AREIA, COM USO INDUSTRIAL e CONSTRUÇÃO CIVIL, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.803/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36024/2023/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)