Processo minerário

815.575/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 156/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39038/2023/DIFIS-SC/ANM

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2. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 121/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença (1821)

     Publicado DOU de 30/03/2023 - Registro de Licença N° 933/2002

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°8808/2023/DIOUT-SC/ANM-DOU de 30/03/2023

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3. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N° 933/2002- Publicado no DOU de 22/03/2002

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4. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8808/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 240/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5571/2016

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6. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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