Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 121/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 121/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença (1821)
815.575/2001 — BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Publicado DOU de 30/03/2023 - Registro de Licença N° 933/2002
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 121/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência (1284)
815.575/2001 — BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°8808/2023/DIOUT-SC/ANM-DOU de 30/03/2023
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 121/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
815.296/2003-MINERACAO JUNDU LTDA - Publicado DOU de 23/05/2007, Relação n° 160/2007, Seção I, pág. - Onde se lê: "APROVO o relatório de pesquisa de AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.803/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Araquari, Estado de Santa Catarina", Leia-se: "APROVO o relatório de pesquisa de AREIA, COM USO INDUSTRIAL e CONSTRUÇÃO CIVIL, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.803/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina"
815.294/2003-MINERACAO JUNDU LTDA - Publicado DOU de 23/05/2007, Relação n° 160/2007, Seção I, pág. - Onde se lê: "APROVO o relatório de pesquisa de AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.801/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Araquari, Estado de Santa Catarina", Leia-se: " ONDE SE LÊ: "...APROVO o relatório de pesquisa de AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.801/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Araquari, Estado de Santa Catarina"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)
815.575/2001-BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 30/03/2023 - Registro de Licença N° 933/2002
Torna sem efeito exigência(1284)
815.575/2001-BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8808/2023/DIOUT-SC/ANM-DOU de 30/03/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 64