Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 391/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 391/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
830.159/2007 — GERDAU ACOMINAS S/A
OF. N°34363/2023/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 391/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.939/2003-AGUA MINERAL VIDA LTDA- Nome da Fonte: Santa Edwiges - Marca: Itaúna - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- MATEUS LEME/MG
831.628/2013-OSCAR FERNANDES & CIA LTDA- Nome da Fonte: Vida - Marca: Vivacqua - Volumetria: 510 mL, 1,5L, 10L e 20L, sem gás- ALFENAS/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.475/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34356/2023/DIOUT-MG/ANM
832.044/2006-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34357/2023/DIOUT-MG/ANM
831.398/2013-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI-OF. N°34369/2023/DIOUT-MG/ANM
830.160/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34360/2023/DIOUT-MG/ANM
830.158/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34361/2023/DIOUT-MG/ANM
830.159/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34363/2023/DIOUT-MG/ANM
831.642/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34364/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.296/2020-THIAGO DE ASSIS SANTOS PEREIRA AREEIRO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 60