Processo minerário

830.939/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22490/2025/DIOUT-MG/ANM

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2. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 487/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43436/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 391/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Nome da Fonte: Santa Edwiges - Marca: Itaúna - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- MATEUS LEME/MG

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 356/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26557/2023/DIOUT-MG/ANM

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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6710/2021/DFMNM-MG/ANM

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6. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 102

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7. 13/02/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

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8. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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