Processo minerário

831.398/2013

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1. 20/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 459/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença: Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 365/2024 - Gerência Regional / MG - Despacho Gerente Regional - Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença 27203.830562/1999-74 -MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-48054.000588/2024-88 - Publicado no DOU de: 08/08/2024. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41154/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 41155/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 335/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra

     Alvará n°10066/2014 - Cessionario:832.574/2022. ; 830.998/2025.-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME ; ARSIA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 27.825.289/0001-34; 27.596.304/0001-10

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3. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 90/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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4. 14/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 512/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     DIAMANTINA MINERACAO EIRELI-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para Guia de Utilização.

   • Despacho publicado

     Ofício Nº 41465/2024/DIFIP-MG/ANM - DIAMANTINA MINERACAO EIRELI.

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5. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 317/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°25925/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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6. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 116

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8. 21/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 738

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9. 12/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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10. 22/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 219

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11. 25/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 144

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12. 08/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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13. 30/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 99

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14. 07/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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15. 16/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 120

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16. 31/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 53

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17. 18/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 56

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18. 11/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 23/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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21. 11/03/2016 Seção 1

    Página 116 do DOU de 11/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 11/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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23. 19/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 19/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 07/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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