Processo minerário

831.398/2013

23 publicações no Diário Oficial da União entre 07/11/2014 e 20/08/2026.

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07/11/2014 Seção 1

ALVARÁ N°9991/2014-Destacado do DNPM 868.266/2013-ALVA- — página do DOU de 07/11/2014

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19/11/2015 Seção 1

Página do DOU de 19/11/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/03/2016 Seção 1

Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e nº 116, de 26 de maio de 2010, com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 maio de 2005, torna público o indeferimento dos contratos de envasilhamento listados a — página do DOU de 11/03/2016
- Concessão de Lavra
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23/03/2016 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/03/2016
- Alvará de Pesquisa
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19/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/09/2018 Seção 1

Alvará N°6819/2016 — página do DOU de 18/09/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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16/11/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 16/11/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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07/04/2020 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2020, de 3 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 862.706/2011 — página do DOU de 07/04/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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30/06/2020 Seção 1

Alvará n°8.377/2010 - — página do DOU de 30/06/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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08/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 08/07/2020 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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25/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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22/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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12/07/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.117, DE 9 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 12/07/2021
- Concessão de Lavra
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21/12/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 3.984, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 21/12/2021
- Registro de Licença
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29/03/2022 Seção 1

Alvará n°10066/2014 — página do DOU de 29/03/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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20/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 20/10/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/07/2024 Seção 1

Página do DOU de 11/07/2024 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/10/2024 Seção 1

Página do DOU de 14/10/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/02/2025 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 24/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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20/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 20/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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