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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 391/2023

Seção
1
Data
Edição
200
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 391/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    831.628/2013 — OSCAR FERNANDES & CIA LTDA

    Nome da Fonte: Vida - Marca: Vivacqua - Volumetria: 510 mL, 1,5L, 10L e 20L, sem gás- ALFENAS/MG

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 391/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.939/2003-AGUA MINERAL VIDA LTDA- Nome da Fonte: Santa Edwiges - Marca: Itaúna - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- MATEUS LEME/MG

831.628/2013-OSCAR FERNANDES & CIA LTDA- Nome da Fonte: Vida - Marca: Vivacqua - Volumetria: 510 mL, 1,5L, 10L e 20L, sem gás- ALFENAS/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.475/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34356/2023/DIOUT-MG/ANM

832.044/2006-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34357/2023/DIOUT-MG/ANM

831.398/2013-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI-OF. N°34369/2023/DIOUT-MG/ANM

830.160/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34360/2023/DIOUT-MG/ANM

830.158/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34361/2023/DIOUT-MG/ANM

830.159/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34363/2023/DIOUT-MG/ANM

831.642/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34364/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.296/2020-THIAGO DE ASSIS SANTOS PEREIRA AREEIRO

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 60

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