Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 130/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 77
Despacho
Relação nº 130/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 446/2023, de 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.295/2011 - Titular SANTOS E DIAS EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de MAJOR GERCINO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 444/2023, de 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.380/2003 - Titular TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAQUARI/SC, GUARAMIRIM/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 445/2023, de 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.642/2009 - Titular DIMENSIONI CONSTRUTORA LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de ILHOTA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 447/2023, de 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.430/2014 - Titular BRITAGEM BOSA LTDA ME - Substância(s) CASCALHO - Município(s) de MORRO GRANDE/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 77