Processo minerário

815.295/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 130/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 446/2023, de 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de MAJOR GERCINO/SC

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     SANTOS E DIAS EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-MAJOR GERCINO/SC - Guia n° 326/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 toneladas/ano de Areia - 8.500 toneladas/ano de Cascalho-- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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5. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 8704/2011 - Cessionário: SANTOS E DIAS EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- CNPJ 33.201.779/0001-62

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6. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55

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9. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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10. 18/02/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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11. 22/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 138

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12. 02/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 191

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13. 31/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 79

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14. 26/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 42

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15. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

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16. 04/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 19/04/2017 Seção 1

    Página 92 do DOU de 19/04/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 19/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 92

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19. 19/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 15/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 11/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 22/05/2015 Seção 1

    Página 106 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 21/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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