Processo minerário

815.295/2011

22 publicações no Diário Oficial da União entre 21/06/2011 e 24/10/2023.

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21/06/2011 Seção 1

ALVARÁ N°8572/2011-Destacado do DNPM 861.043/2010-ALVA- — página do DOU de 21/06/2011

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22/05/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 22/05/2015
- Alvará de Pesquisa
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11/07/2016 Seção 1

requerimento de lavra — página do DOU de 11/07/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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15/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 15/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 19/04/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/09/2017 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 04/09/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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12/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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26/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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31/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 31/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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02/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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22/10/2018 Seção 1

PORTARIA N° 226, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 22/10/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 18/02/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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26/06/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 26/06/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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24/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/10/2023 Seção 1

Alvará n°291/2019 - — página do DOU de 24/10/2023
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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