Processo minerário

815.430/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 130/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 447/2023, de 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) CASCALHO - Município(s) de MORRO GRANDE/SC

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2. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 95

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3. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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4. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 52/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/08/2015 Seção 1

   Página 255 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

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8. 02/04/2015 Seção 1

   Página 129 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

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9. 12/02/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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