Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 135/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Relação nº 135/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração (1876)
815.024/1994 — MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
AI N°361/2017
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 135/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(1876)
815.024/1994-MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- AI N°361/2017
Torna sem efeito despacho(2296)
815.420/2019-PAULO SERGIO G P PARAIS- Publicado DOU de 19/08/2022 (Torna sem Efeito a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa Publicado)
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2023, p. 107