Processo minerário

815.024/1994

28 publicações no Diário Oficial da União entre 12/02/2010 e 30/07/2026.

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12/02/2010 Seção 1

Alvará n°13.947/2007 - Cessionario:866.179/2008-Adir Marcio da — página do DOU de 12/02/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 16/08/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/06/2011 Seção 1

Edital/Pesquisa — página do DOU de 22/06/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 23/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/10/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/10/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/09/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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13/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 13/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 14/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/08/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 14/08/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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25/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 25/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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15/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 15/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 23/11/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/10/2017 Seção 1

Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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20/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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26/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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12/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/04/2022 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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18/08/2023 Seção 1

Página do DOU de 18/08/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Guia de Utilização
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20/09/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.861, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 20/09/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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22/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 22/12/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 30/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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