Processo minerário
815.024/1994
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Resumo
28 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/02/2010 e 30/07/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: 11 ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°38064/2026/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 172/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°37302/2023/DIOUT-SC/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°37303/2023/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 135/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Torna sem efeito Auto de Infração (1876)
AI N°361/2017
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- Seção 1
Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°32628/2023/DIFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 178
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 97
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 51
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 108
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 189
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 139
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 707 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 100
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84
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DESPACHOS DO CHEFE
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