Processo minerário

815.420/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°14678/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 287,86 ha para 111,17 ha-Argila Industrial e Argila Vermelha-Angelina e Rancho Queimado/SANTA CATARINA

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4. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 135/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 19/08/2022 (Torna sem Efeito a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa Publicado)

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5. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34471/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 19/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 72

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7. 15/03/2022 Seção 1

   Relação 19/2022

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8. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 270

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