Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 207/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 207/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
870.806/2014 — MINERACAO SANTA INES LTDA
OF. N°37469/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 207/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
870.806/2014 — MINERACAO SANTA INES LTDA
OF. N°37472/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 207/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.030/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°37808/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.781/2022-COSTA & GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:Costa Guimaraes Extração de Águas e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 49.617.884/0001- 17- Alvará n°5373/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.243/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37247/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.191/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-OF. N°37553/2023
871.956/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°37552/2023
870.806/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37469/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.191/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-OF. N°37556/2023
870.231/2022-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°37251/2023
870.806/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37472/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.571/2018-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 30/10/2023, p. 100