Processo minerário

870.191/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 410/2026, de 9 DE OUTUBRO DE 2026 Substância(s): GRANULITO - Município(s): FEIRA DE SANTANA/BA

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2. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 207/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°37553/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37556/2023

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28175/2022/DIFAM-BA/ANM

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4. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 226/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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