Processo minerário

870.806/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 150/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de TREMEDAL/BA

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3. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 207/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°37469/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37472/2023

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4. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 571/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37426/2021/GEPM/ANM

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6. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 213

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7. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 93

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8. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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