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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 207/2023

Seção
1
Data
Edição
206
Página
100

Seu processo neste ato

  • Relação nº 207/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    871.956/2013 — PROMINING PARTICIPACOES LTDA

    OF. N°37552/2023

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 207/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.030/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°37808/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.781/2022-COSTA & GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:Costa Guimaraes Extração de Águas e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 49.617.884/0001- 17- Alvará n°5373/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.243/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37247/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.191/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-OF. N°37553/2023

871.956/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°37552/2023

870.806/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37469/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.191/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-OF. N°37556/2023

870.231/2022-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°37251/2023

870.806/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37472/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.571/2018-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 30/10/2023, p. 100

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