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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 394/2023

Seção
1
Data
Edição
206
Página
101

Despacho

Relação nº 394/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

850.369/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-ALVARÁ N° 550/2020 Publicado DOU de 11/03/2020- "Onde se lê:''... numa área de 5154,03 ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 5298,56 ha...

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI- DOU de 05/08/2022

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 30/10/2023, p. 101

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