Processo minerário
851.715/2021
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO Nº 875, DE 31 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 01/04/2022
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Página do DOU de 05/08/2022 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 30/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/04/2025
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Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 25/04/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 12/06/2026 — Seção 1
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