Processo minerário

851.715/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 261/2025 - Vencimento em 25/04/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28548/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 124/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 261/2025 - Vencimento: 23/03/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA - Município(s): ALTAMIRA/PA

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3. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: Ofício nº 14361/2025/DIOUT-PA/ANM

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4. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 394/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 05/08/2022

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5. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 393/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°15719/2022/DIFAM-PA/ANM

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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6. 05/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 56

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7. 01/04/2022 Seção 1

   Página 319 do DOU de 01/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 07/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 66

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