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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 49/2023

Seção
1
Data
Edição
207
Página
71

Seu processo neste ato

  • Relação nº 49/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    868.060/2016 — RPL MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA

    OF. N°37583/2023/SEOUT-MS/ANM

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 49/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

868.014/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES- Alvará n°4431/2023 - Cessionario:868.088/2023-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- CPF ou CNPJ 49.681.778/0001- 00

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA-OF. N°37904/2023/SEOUT-MS/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.060/2016-RPL MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°37583/2023/SEOUT-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 31/10/2023, p. 71

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