Processo minerário

868.060/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     RPL MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - Publicado DOU de 31/10/2022, Relação n° 61/2022, Seção Seção 1, pág. 83-

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     RPL MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - Publicado DOU de 31/10/2022, Relação nº 61/2022, Seção 1, página 83, onde se lê: "

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     ROGERIO PEREIRA LOPES-Calcário-Bela Vista/MS", leia-se: "

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     ROGERIO PEREIRA LOPES - Área de 703,47 ha para 605,94 ha-Calcário-Bela Vista/MS"

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   • Relatório Final de Pesquisa
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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18515/2024/SEFIS-MS/ANM

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3. 31/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37583/2023/SEOUT-MS/ANM

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4. 19/09/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:RPL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 05.267.742/0001- 00- Alvará n°12448/2016 - RFP APROVADO EM 31/10/2022

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5. 15/06/2023 Seção 1

   ATOS DE 13 JUNHO DE 2023

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6. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 83

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7. 05/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 75

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8. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64

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9. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 42

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10. 24/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 85

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11. 21/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR

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12. 28/09/2016 Seção 1

    ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

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13. 29/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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