Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 49/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
868.084/2004 — COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA
OF. N°37904/2023/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 49/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.014/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES- Alvará n°4431/2023 - Cessionario:868.088/2023-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- CPF ou CNPJ 49.681.778/0001- 00
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA-OF. N°37904/2023/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.060/2016-RPL MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°37583/2023/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 31/10/2023, p. 71