Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 30/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (2369)
866.374/2017 — SERGIO DA SILVA
Barragem do Serginho - OF. N°37497/2023/SEFBM-S/ANM
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 30/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Bacia B, Bacia de Acumulação A, Bacia de Acumulação B, Bacia de Lodo, Bacia A-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-001.492/1936-OF. N°37984/2023/SEFBM-S/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2369)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-OF. N°37497/2023/SEFBM-S/ANM
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 01/11/2023, p. 118