Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 400/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 400/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
808.953/1975 — ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
OF. N°37812/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 400/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
808.953/1975 — ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
OF. N°37814/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 400/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
850.154/2020-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
850.661/2010-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA-OF. N°37848/2023
850.661/2010-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA-OF. N°37849/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
808.953/1975-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°37812/2023
808.953/1975-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°37814/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.864/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°37978/2023
850.865/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°37983/2023
850.883/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°37998/2023
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.248/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.249/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
850.141/2022-ALCENIR PAES PEREIRA
850.277/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 01/11/2023, p. 117