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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 400/2023

Seção
1
Data
Edição
208
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 400/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    808.953/1975 — ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

    OF. N°37812/2023

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 400/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    808.953/1975 — ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

    OF. N°37814/2023

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 400/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

850.154/2020-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

850.661/2010-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA-OF. N°37848/2023

850.661/2010-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA-OF. N°37849/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

808.953/1975-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°37812/2023

808.953/1975-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°37814/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.864/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°37978/2023

850.865/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°37983/2023

850.883/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°37998/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.248/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.249/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

850.141/2022-ALCENIR PAES PEREIRA

850.277/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 01/11/2023, p. 117

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