Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 50/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 50/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
886.013/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°24576/2022-DOU de 25/05/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
886.319/2021-LUIZ HENRIQUE SILVA DE LIMA 70182099270- DOU de 27/09/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
886.137/2021-MARIA DE LURDES FERREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°13249/2022-DOU de 01/04/2022
886.480/2007-MAX SEBASTIÃO BARBOSA-OF. N°856/2009-DOU de 28/05/2009
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GerenteInterino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 03/11/2023, p. 74