Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 142/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 39
Despacho
Relação nº 142/2023
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
814.465/1970-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA - Publicado DOU de 26/10/2023, Relação n° 134/2023, Seção I, pág. - Onde se lê: ''Cessionário: Eliane Revestimentos Cerâmicos Ltda- CNPJ 86.532.538/0001-62", leia-se: ''Cessionário: Niero Mineração Ltda - EPP. CNPJ: 07.564.371/0001-45"
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
815.556/2017-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA - Publicado DOU de 25/06/2019, Relação n° 53/2019, Seção I, pág. - Onde se lê: "APROVO o relatório de pesquisa de ARGILA CAULINÍTICA, apresentado por MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA. ME., titular do Alvará no 12412/2017, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2017, no município de Orleans e São Ludgero, Estado de Santa Catarina, consignando as seguintes reservas: Reserva Medida de ARGILA CAULINÍTICA: 8.955.892 toneladas." Leia-se: " APROVO o relatório de pesquisa de CAULIM, apresentado por MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA. ME., titular do Alvará no 8098/2017, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2017, no município de Orleans, Estado de Santa Catarina, consignando as seguintes reservas: Reserva Medida de CAULIM: 8.955.892 toneladas"
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 07/11/2023, p. 39