Processo minerário

815.556/2017

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1. 07/11/2023 Seção 1

   Relação nº 142/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 25/06/2019, Relação n° 53/2019, Seção I, pág. - Onde se lê: "APROVO o relatório de pesquisa de ARGILA CAULINÍTICA, apresentado por MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA. ME., titular do Alvará no 12412/2017, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2017, no município de Orleans e São Ludgero, Estado de Santa Catarina, consignando as seguintes reservas: Reserva Medida de ARGILA CAULINÍTICA: 8.955.892 toneladas." Leia-se: " APROVO o relatório de pesquisa de CAULIM, apresentado por MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA. ME., titular do Alvará no 8098/2017, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2017, no município de Orleans, Estado de Santa Catarina, consignando as seguintes reservas: Reserva Medida de CAULIM: 8.955.892 toneladas"

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2. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 145/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) CAULIM - Município(s) de ORLEANS/SC

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3. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16611/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 02/03/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4831/2023/DIFIS-SC/ANM

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5. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3134/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

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7. 02/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 111

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8. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 44

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9. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 66

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10. 06/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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