Processo minerário

814.465/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22177/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 28/11/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40954/2023/DIFIS-SC/ANM

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3. 07/11/2023 Seção 1

   Relação nº 142/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 26/10/2023, Relação n° 134/2023, Seção I, pág. - Onde se lê: ''Cessionário: Eliane Revestimentos Cerâmicos Ltda- CNPJ 86.532.538/0001-62", leia-se: ''Cessionário: Niero Mineração Ltda - EPP. CNPJ: 07.564.371/0001-45"

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4. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10570/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 22/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 144

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8. 23/02/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 81

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10. 16/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 280

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11. 11/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 162

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12. 18/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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13. 31/05/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55

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14. 10/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 16/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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