Processo minerário
814.465/1970
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/12/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 10/10/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 31/05/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 18/07/2019 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/12/2019
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Página do DOU de 16/09/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 14/12/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 23/02/2022 — Seção 1
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 22/03/2023
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ALVARÁ N°6677/2018 — página do DOU de 10/04/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO Nº 4.208, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 07/11/2023
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Alvará n°5774/2018 - Cessionario:815.035/2023-Teixeira & Dias Ltda- CPF ou CNPJ — página do DOU de 28/11/2023
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/06/2024
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