Despacho · Relação nº 408/2023

Despacho

Relação nº 408/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.752/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA-Alvará N°2112/2020

850.753/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA-Alvará N°2113/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.078/1993-PASSARO DOURADO HOLDING LTDA-OF. N°34662/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.070/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 59/2013 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.296/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

850.424/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIAO DO COATA

850.560/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.121/2022-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

850.720/2016-ALCENIR PAES PEREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.813/2023-RODOLPHO DO CARMO RICCI-OF. N°37805/2023/DIOUT-PA/ANM

850.815/2023-RODOLPHO DO CARMO RICCI-OF. N°37828/2023/DIOUT-PA/ANM

850.817/2023-RODOLPHO DO CARMO RICCI-OF. N°37839/2023/DIOUT-PA/ANM

850.837/2022-JONILCE ARAUJO DA SILVA-OF. N°37872/2023/DIOUT-PA/ANM

850.003/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°37899/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.395/2023-PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.559/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.098/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.674/2014-ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.294/2004-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°37598/2023/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente