Processo minerário

851.078/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2023 Seção 1

   Relação nº 408/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34662/2023/DIOUT-PA/ANM

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2. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 425/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PASSARO DOURADO HOLDING LTDA.- CPF ou CNPJ 38.561.898/0001-40- Alvará n°12.835/2007

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Página 50 do DOU de 21/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 39

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5. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 243

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6. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/02/2011 Seção 1

   Página 100 do DOU de 16/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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