Processo minerário

851.078/1993

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/02/2011 e 07/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 17/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 27/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 27/12/2012

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 03/09/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 799, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 03/09/2019

   • Alvará de Pesquisa

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5. 21/11/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 515/2022, de 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 21/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 07/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 514/2023, de 6 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 07/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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