Processo minerário

850.753/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Superintendência de Administração e Finanças

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.18/2026 - R$ 5.270,63

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2. 05/02/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48059.951006/2021-31 6890/2021 PA

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3. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 421/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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4. 07/11/2023 Seção 1

   Relação nº 408/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°2113/2020

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5. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 14027/2023/DIOUT-PA/ANM

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°14027/2023/DIOUT-PA/ANM

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6. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 95

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7. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 78

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8. 27/05/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 165

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