Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 66/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 66/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
864.309/2015 — FRANCISCO ALVES DE SOUZA
Cessionário:Dilson Vieira Rodrigues- CNPJ 626.332.951-34- Registro de Licença N° 17/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 66/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.082/2022-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Porto Belo Monte Ltda- CPF ou CNPJ 38.657.654/0001-65- Alvará n°4.181/2022
864.209/2020-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Porto Belo Monte Ltda- CPF ou CNPJ 38.657.654/0001-65- Alvará n°6.005/2022
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
864.228/2020-MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI- DOU de 25/04/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.089/2015-FERNANDO MORENO SUARTE- Cessionário:Fms Mineração Ltda- CNPJ 32.583.204/0001-99- Registro de Licença N° 07/2018- Vencimento da Licença: 02/06/2031
864.160/2014-FERNANDO MORENO SUARTE- Cessionário:Fms Mineração Ltda- CNPJ 32.583.204/0001-99- Registro de Licença N° 06/2018- Vencimento da Licença: 02/06/2031
864.309/2015-FRANCISCO ALVES DE SOUZA- Cessionário:Dilson Vieira Rodrigues- CNPJ 626.332.951-34- Registro de Licença N° 17/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
864.072/2005-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- Cessionário:Caliza Transportes Ltda- CNPJ 37.300.138/0001-16- Registro de Licença N° 22/2005- Vencimento da Licença: 27/10/2027
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 08/11/2023, p. 56