Processo minerário

864.309/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Dilson Vieira Rodrigues- CNPJ 626.332.951-34- Registro de Licença N° 17/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

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2. 29/08/2017 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°17/2017 de 18/08/2017-Vencimento em 18/08/2037

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