Processo minerário

864.228/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 511/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.217/2025 - R$ 13.117,16

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2. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 25/04/2023

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3. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 24/05/2023

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°6014/2021

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5. 13/01/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     351/2022

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6. 24/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 88

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