Despacho · Relação nº 427/2023

Despacho

Relação nº 427/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.080/2021-ODILON TADEU DE CARVALHO-ALVARÁ N°2249/2021

830.965/2019-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-ALVARÁ N°2054/2020

830.435/2013-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-ALVARÁ N°903/2020

831.032/2014-IPAR PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°912/2020

832.963/2013-BELMONT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°908/2020

830.514/2013-BELMONT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°517/2021

831.195/2019-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-ALVARÁ N°3958/2020

830.338/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1600/2020

831.544/2019-MOINHOS GERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1195/2020

830.810/2019-GALAPAGOS CAPITAL E INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2052/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.152/2019-GRANBER GRANITOS LTDA

830.395/2018-SILVANA AMORIM RIBEIRO ME

831.084/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA

830.014/2019-CARAIBAS GRANITO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

832.378/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

Despacho publicado(256)

832.528/2014-JAIR FRANCISCO FERNANDES-Nos termos da COTA n. 01998/2023/PFE-ANM/PGF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará nº 8398/2014 em 1 ano, 3 meses e 10 dias (total 467 dias), contando-se o prazo a ser restituído a partir da publicação deste despacho no DOU.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.450/2017-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-ALVARÁ N°5733/2018

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente