Processo minerário

830.395/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 427/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

     48054.930869/2020-33 1/2023 R$ 4.848,41 MG

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3. 10/02/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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4. 15/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 105

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5. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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6. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 34/2019

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7. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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